Iniciada revisão de nove mil benefícios do Bolsa Família‏

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Assistência Social (SAS) está promovendo a fiscalização e revisão de 9.185 benefícios de famílias cadastrados no programa Bolsa Família no município. O trabalho é feito por auditores do município, que estão fazendo visita domiciliares, preenchimento prévio de formulários e agendamento de atendimento na sede da SAS, na Rua Piauí, 140, no bairro Jardim Vitória. A revisão foi recomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário que sucedeu o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza.

A diretora do Departamento de Combate a Pobreza da Secretaria Municipal de Assistência Social, Caroline Oliveira Suzart, explica que a atualização dos dados cadastrais das famílias visa garantir o pagamento para quem realmente precisa do valor do benefício social para sobreviver. Ela destaca que é muito importante a colaboração das famílias cadastradas para que possíveis distorções no Programa Bolsa Família sejam resolvidas. Para a realização da fiscalização os auditores estarão devidamente identificados com crachás.

Caroline Suzart afirma que o trabalho de averiguação e revisão cadastral deve ser concluído no prazo de quatro meses.  Segundo explicou as famílias estão tendo o agendamento prévio para evitar filas, garantido assim o conforto ao beneficiário. “Para isso, ampliamos o atendimento em duas horas no período da tarde. O expediente agora vai até às 16 horas, de segunda a sexta-feira. Repito que a atualização de dados não visa prejudicar quem precisa. Pelo contrário, vai assegurar que quem está fora do programa Bolsa Família tenha a chance de entrar”, ressalta.  

As informações que forem coletadas pelos auditores da Secretaria de Assistência Social serão enviadas para o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, a quem cabe fazer avaliação final se o beneficiário continua dentro do perfil exigido para cadastramento do programa ou não.  Pelas regras, a família beneficiada que tem rendimento mensal de R$ 880,00 e seis integrantes está no perfil. Se forem quatro pessoas com esse valor, estará irregular.

A quantidade de beneficiários que passará pelo processo de atualização foi determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em todo o país foram selecionadas 163.173 famílias, o equivalente a 1,6% dos benefícios que estão desatualizados ou apresentaram inconsistência cadastrais do governo federal. Em Itabuna foram selecionadas cerca de 50% das 18.320 famílias cadastradas no programa de transferência de renda. No mês de abril foram pagos cerca de R$ 2,4 milhões em benefícios.

A recomendação do TCU ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário se deu após o cruzamento dos dados cadastrais de programas dos ministérios do Trabalho e Emprego, Cidades, Previdência Social, além da Receita Federal do Brasil (RFB). O órgão de fiscalização suspeita que muitas famílias estão fora do perfil estabelecido para inclusão no programa Bolsa Família.